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Emenda 0021 / 2025
202533120021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.185.000,00 | R$ 1.156.937,00 | R$ 1.152.595,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.700.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
| 10.906.131/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO | Fundo | ES | — |
| 14.019.295/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VALERIO | Fundo | ES | — |
| 14.721.287/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | Fundo | ES | — |
| 14.764.137/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.906.131/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO | Fundo | ES | — |
| 14.019.295/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VALERIO | Fundo | ES | — |
| 14.721.287/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | Fundo | ES | — |
| 14.764.137/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
| 10.700.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.429.253/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.429.253/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 237.416,00 |
| 10.700.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ICONHA | 1 | R$ 230.512,00 |
| 14.721.287/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO BELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PONTO BELO | 1 | R$ 199.987,00 |
| 10.906.131/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VILA PAVÃO | 1 | R$ 199.560,00 |
| 14.019.295/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VALERIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VILA VALÉRIO | 1 | R$ 185.162,00 |
| 14.764.137/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | APIACÁ | 1 | R$ 99.958,00 |