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Emenda 0008 / 2025
202532730008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LINDBERGH FARIAS (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 1.400.000,00
Pago
R$ 1.400.000,00
% Executado
70%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 21.969.008/0001-30 | INSTITUTO ENSAIO RUA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 600.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975396 | INSTITUTO BR ARTE | Implantacao do Projeto Nos Em Rede - estudio-escola em duas regioes de baixo desenvolvimento socioeconomico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estudios-escola realizarao a oferta de atividades formativas de qualificacao tecnica com foco no setor audiovisual e exibicoes de conteudos culturais produzidos atraves dessas atividades | Nacional | 02/12/2025 | R$ 1.400.000,00 |
| 984382 | INSTITUTO ENSAIO RUA | Fortalecer o ecossistema das rodas de samba por meio de atividades de mapeamento, capacita??es e semin?rio?no?RJ. | Nacional | 22/12/2025 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 420030000012026OB000036 | Pagamento | INSTITUTO ENSAIO RUA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 29/01/2026 | 420030000012026NS000078 | Liquidação | INSTITUTO ENSAIO RUA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/12/2025 | 420006000012025OB000331 | Pagamento | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 1.400.000,00 |
| 08/12/2025 | 420006000012025NS000795 | Liquidação | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2025 | 420030000012025NE000375 | Empenho | INSTITUTO ENSAIO RUA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 14/11/2025 | 420006000012025NE000109 | Empenho | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 1.400.000,00 | R$ 0,00 |