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Emenda 0002 / 2025
202532730002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LINDBERGH FARIAS (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.799.999,00
Dotação atual
R$ 6.737.992,00
Empenhado
R$ 6.737.992,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 6.737.992,00 | R$ 6.737.992,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 07.783.758/0001-92 | AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.245.010,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988305 | AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL | Circuito de teatro em formato de festival, com foco em oficinas e apresentacoes teatrais, alem de saraus com os participantes das oficinas | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2025 | R$ 3.937.993,00 |
| 983376 | INSTITUTO BR ARTE | Oferta de 216 cursos e oficinas distribuidos em 12 nucleos | RIO DE JANEIRO (UF) | 29/12/2025 | R$ 2.799.999,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 | 403201404022026OB000364 | Pagamento | AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.245.010,00 |
| 09/02/2026 | 403201404022026NS000739 | Liquidação | AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2026 | 403201404022026OB000273 | Pagamento | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 23/01/2026 | 403201404022026NS000320 | Liquidação | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 403201404022025NE000658 | Empenho | AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 3.937.993,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 403201404022025NE000440 | Empenho | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 2.799.999,00 | R$ 0,00 |