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Emenda 0003 / 2025

202532680003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAURA CARNEIRO (PSD / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a MunicípiosR$ 1.600.000,00R$ 1.600.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
29.172.475/0001-47MUNICIPIO DE PARATYMunicípioRJPARATY1R$ 800.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
975842MUNICIPIO DE PARATYContratacao de Cursos de Capacitacao Educacional e de Habilitacao Profissional de Pescadores voltada aos Caicaras do municipio de Paraty.PARATY - RJ29/08/2025R$ 800.000,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2026580003000012026OB001115PagamentoMUNICIPIO DE PARATYRJ/PARATIR$ 0,00R$ 800.000,00
02/06/2026580003000012026NS002380LiquidaçãoMUNICIPIO DE PARATYRJ/PARATIR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025580003000012025NE000246EmpenhoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIARJ/SAO PEDRO DA ALDEIAR$ 800.000,00R$ 0,00
14/07/2025580003000012025NE000131EmpenhoMUNICIPIO DE PARATYRJ/PARATIR$ 800.000,00R$ 0,00