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Emenda 0017 / 2025

202532280017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 950.000,00
Dotação atual
R$ 1.350.000,00
Empenhado
R$ 950.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
52%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.350.000,00R$ 950.000,00R$ 700.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
03.405.965/0001-52INSTITUTO SUAME ESPERANCAAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 400.000,00
03.557.293/0001-09FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURAFundação PrivadaSPRIBEIRÃO PRETO1R$ 300.000,00
48.144.091/0001-65CONFEDERACAO DE CAPOEIRA DESPORTO DO BRASILAssociação PrivadaSPSANTO ANDRÉ1R$ 150.000,00
51.561.819/0001-69COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROCooperativaSPSÃO PAULO1R$ 100.000,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
976114INSTITUTO SUAME ESPERANCAFESTIVAL QUEBRADA VIVASÃO PAULO (UF)23/10/2025R$ 400.000,00
985877FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURARealizacao de clubes de leitura para jovens e capacitacao para mediadores de leitura nas cidades de Batatais, Jaboticabal, Ribeirao Preto, Sao Bernardo do Campo e Sao Carlos.SÃO PAULO (UF)19/12/2025R$ 300.000,00
984462CONFEDERACAO DE CAPOEIRA DESPORTO DO BRASILRealizacao de capacitacao teorico-pratica em Capoeira para profissionais da area, com foco no fortalecimento da cultura afro-brasileira e na aplicacao da Capoeira como recurso pedagogico.SÃO PAULO (UF)22/12/2025R$ 150.000,00
989607COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROProduzir e difundir o podcast Emocao Criativa | Cia. Mungunza, composto por sete episodios com duracao de 30 minutos cada, dedicados as trajetorias pessoais e artisticas dos integrantes da companhia.SÃO PAULO (UF)30/12/2025R$ 100.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
06/02/2026340030000012026OB000024PagamentoCONFEDERACAO DE CAPOEIRA DESPORTO DO BRASILSP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 150.000,00
04/02/2026340033000012026OB000012PagamentoCOOPERATIVA PAULISTA DE TEATROSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
30/01/2026340033000012026NS000024LiquidaçãoCOOPERATIVA PAULISTA DE TEATROSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
29/01/2026340030000012026NS000047LiquidaçãoCONFEDERACAO DE CAPOEIRA DESPORTO DO BRASILSP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025340051000012025OB000056PagamentoFUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURASP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 300.000,00
23/12/2025340033000012025NE000073EmpenhoCOOPERATIVA PAULISTA DE TEATROSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
23/12/2025340051000012025NS000257LiquidaçãoFUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURASP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025340051000012025NE000024EmpenhoFUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURASP/RIBEIRAO PRETOR$ 300.000,00R$ 0,00
15/12/2025340030000012025NE000026EmpenhoCONFEDERACAO DE CAPOEIRA DESPORTO DO BRASILSP/SANTO ANDRER$ 150.000,00R$ 0,00
10/11/2025340029000012025OB000099PagamentoINSTITUTO SUAME ESPERANCASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 400.000,00
06/11/2025340029000012025NS000243LiquidaçãoINSTITUTO SUAME ESPERANCASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025340029000012025NE000072EmpenhoINSTITUTO SUAME ESPERANCASP/SAO PAULOR$ 400.000,00R$ 0,00