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Emenda 0015 / 2025
202532280015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 872.401,00 | R$ 872.401,00 | R$ 872.401,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 2.155.197,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | R$ 782.796,00 |
| 13.875.759/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 11.308.295/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARE | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 13.779.966/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU | Fundo | SP | R$ 350.000,00 |
| 07.584.185/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANA | Fundo | SP | R$ 122.401,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.308.295/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AVARÉ | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.779.966/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRAJU | 1 | R$ 350.000,00 |
| 07.584.185/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SERRANA | 1 | R$ 122.401,00 |