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Emenda 0010 / 2025
202532280010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 499.642,54
Liquidado
R$ 499.642,54
Pago
R$ 499.642,54
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 499.642,54 | R$ 499.642,54 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.164.882/0001-17 | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 499.642,54 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978470 | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | Realizar divulgacao de pesquisas, diagnosticos, estrategias de incidencia e conteudos produzidos por e para pessoas diretamente impactadas pela atual politica de drogas, por meio da realizacao de atividades presenciais e online, acoes culturais e campanhas de comunicacao estrategica. | SÃO PAULO (UF) | 03/10/2025 | R$ 499.642,54 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/10/2025 | 200246000012025OB000557 | Pagamento | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 499.642,54 |
| 03/10/2025 | 200246000012025NS001555 | Liquidação | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/09/2025 | 200246000012025NE000016 | Empenho | INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS | SP/SAO PAULO | R$ 499.642,54 | R$ 0,00 |