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Emenda 0004 / 2025

202532280004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.471.397,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.800.000,00
Liquidado
R$ 2.500.000,00
Pago
R$ 2.500.000,00
% Executado
89%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 2.800.000,00R$ 2.800.000,00R$ 2.500.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 4.771.397,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSPR$ 1.971.397,00
11.243.645/0001-71FUNDO MUNICIPAL - SAUDEFundoSPR$ 1.300.000,00
14.051.649/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITAFundoSPR$ 500.000,00
13.875.759/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 500.000,00
10.427.654/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 300.000,00
12.885.763/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOFundoSPR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.243.645/0001-71FUNDO MUNICIPAL - SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTO ANDRÉ2R$ 1.300.000,00
13.875.759/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPJUNDIAÍ1R$ 500.000,00
14.051.649/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBARRA BONITA1R$ 500.000,00
10.427.654/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBATATAIS1R$ 300.000,00
12.885.763/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRIBEIRÃO PRETO1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB008145PagamentoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 300.000,00
12/02/2026257001000012026NS017238LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025257001000012025OB079470PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BATATAISR$ 0,00R$ 300.000,00
30/12/2025257001000012025NS188268LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BATATAISR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE520010EmpenhoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 300.000,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025OB072326PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 200.000,00
10/12/2025257001000012025NS170110LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
08/12/2025257001000012025NE510014EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BATATAISR$ 300.000,00R$ 0,00
27/11/2025257001000012025OB068257PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/JUNDIAIR$ 0,00R$ 500.000,00
27/11/2025257001000012025NE507912EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 200.000,00R$ 0,00
26/11/2025257001000012025NS161346LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/JUNDIAIR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025257001000012025NE504180EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/JUNDIAIR$ 500.000,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025NS127698LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025NS127795LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025OB052895PagamentoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 200.000,00
09/10/2025257001000012025OB052852PagamentoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 800.000,00
04/08/2025257001000012025OB035240PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITASP/BARRA BONITAR$ 0,00R$ 500.000,00
01/08/2025257001000012025NS090791LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITASP/BARRA BONITAR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468967EmpenhoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 800.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466261EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA BONITASP/BARRA BONITAR$ 500.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463634EmpenhoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 200.000,00R$ 0,00