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Emenda 0002 / 2025

202532280002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.777.599,00
Dotação atual
R$ 8.470.592,00
Empenhado
R$ 6.329.740,00
Liquidado
R$ 751.933,00
Pago
R$ 751.933,00
% Executado
9%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 8.470.592,00R$ 6.329.740,00R$ 751.933,00

Beneficiários finais via programa Pix 23 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 11 beneficiários · total R$ 4.034.434,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.848.859/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 588.642,00
11.243.645/0001-71FUNDO MUNICIPAL - SAUDEFundoSPR$ 549.802,00
13.704.311/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASFundoSPR$ 499.966,00
12.336.008/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESFundoSPR$ 499.679,00
11.965.112/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETOFundoSPR$ 497.233,00
14.021.490/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIACUFundoSPR$ 299.985,00
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 299.973,00
11.368.907/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADAFundoSPR$ 199.995,00
12.388.271/0001-45FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAFundoSPR$ 199.995,00
13.885.775/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRALFundoSPR$ 199.995,00
11.819.270/0001-45FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUPESFundoSPR$ 199.169,00

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
07.542.743/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSP
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.472.243/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALFundoSP

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
07.584.185/0001-78FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANAFundoSP

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 7 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
07.584.185/0001-78FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANAFundoSP
11.480.152/0001-55FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP
11.875.037/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADOFundoSP
13.802.705/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURIFLAMAFundoSP
11.472.243/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALFundoSP
07.542.743/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSP
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.584.185/0001-78FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSERRANA1R$ 277.571,00
07.542.743/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPGUARIBA1R$ 221.397,00
11.875.037/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPGENERAL SALGADO1R$ 150.000,00
13.802.705/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURIFLAMAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPAURIFLAMA1R$ 149.584,00
11.472.243/0001-49FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALFundo Público da Administração Direta MunicipalSPJABOTICABAL2R$ 148.625,00
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO CARLOS1R$ 4.117,00

Documentos de despesa (35) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/02/2026257001000012026OB008992PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADOSP/GENERAL SALGADOR$ 0,00R$ 150.000,00
25/02/2026257001000012026NS033062LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADOSP/GENERAL SALGADOR$ 0,00R$ 0,00
09/02/2026257001000012026OB004782PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALSP/JABOTICABALR$ 0,00R$ 49.361,00
06/02/2026257001000012026NS010412LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALSP/JABOTICABALR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025257001000012025OB079272PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 0,00R$ 4.117,00
31/12/2025257001000012025OB079444PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALSP/JABOTICABALR$ 0,00R$ 99.264,00
31/12/2025257001000012025OB079445PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURIFLAMASP/AURIFLAMAR$ 0,00R$ 149.584,00
31/12/2025257001000012025OB079268PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/GUARIBAR$ 0,00R$ 221.397,00
30/12/2025257001000012025NS188207LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/GUARIBAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NE522550EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALSP/JABOTICABALR$ 49.361,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS188210LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NE522781EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 495.960,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS189749LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALSP/JABOTICABALR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NE522684EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRALSP/CEDRALR$ 199.995,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NS189747LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURIFLAMASP/AURIFLAMAR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE519781EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUPESSP/URUPESR$ 199.169,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025NE519084EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 588.642,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025NE519083EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRASP/IBIRAR$ 199.995,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025NE519082EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIACUSP/GUAPIACUR$ 299.985,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025NE519085EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 299.973,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515530EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 499.966,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515532EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETOSP/SAO JOSE DO RIO PRETOR$ 497.233,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515531EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADASP/NOVA GRANADAR$ 199.995,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NE515525EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 699.923,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NE515248EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/GUARIBAR$ 221.397,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025NE515251EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 4.117,00R$ 0,00
17/12/2025257001000012025NE514330EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOTICABALSP/JABOTICABALR$ 99.264,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NE513222EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURIFLAMASP/AURIFLAMAR$ 149.584,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE511516EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BRODOWSKIR$ 148.129,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE511517EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADOSP/GENERAL SALGADOR$ 150.000,00R$ 0,00
03/11/2025257001000012025OB061369PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANASP/SERRANAR$ 0,00R$ 277.571,00
31/10/2025257001000012025NS145473LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANASP/SERRANAR$ 0,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE483367EmpenhoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 549.802,00R$ 0,00
15/09/2025257001000012025NE483289EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZSP/MOGI DAS CRUZESR$ 499.679,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025NE480161EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SERRANASP/SERRANAR$ 277.571,00R$ 0,00