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Emenda 0004 / 2025
202531880004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELCIONE BARBALHO (PMDB / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 299.986,00
Liquidado
R$ 299.986,00
Pago
R$ 299.986,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MARITUBA - PA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARITUBA - PA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 300.000,00 | R$ 299.986,00 | R$ 299.986,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.299.375/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.299.375/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.299.375/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.299.375/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MARITUBA | 1 | R$ 299.986,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | 257001000012025OB062431 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PA/MARITUBA | R$ 0,00 | R$ 278.880,00 |
| 06/11/2025 | 257001000012025OB062274 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PA/MARITUBA | R$ 0,00 | R$ 21.106,00 |
| 05/11/2025 | 257001000012025NS147837 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PA/MARITUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/11/2025 | 257001000012025NS147732 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PA/MARITUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479905 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PA/MARITUBA | R$ 278.880,00 | R$ 0,00 |
| 17/07/2025 | 257001000012025NE472728 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PA/MARITUBA | R$ 21.106,00 | R$ 0,00 |