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Emenda 0003 / 2025

202531880003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELCIONE BARBALHO (PMDB / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): PARÁ (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 10.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
83.369.835/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoPAR$ 10.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.369.835/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalPABELÉM1R$ 10.000.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/09/2025257001000012025OB048259PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 8.000.000,00
26/09/2025257001000012025OB048129PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 2.000.000,00
25/09/2025257001000012025NS118063LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NS117970LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NE476304EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 8.000.000,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NE472434EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 2.000.000,00R$ 0,00