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Emenda 0002 / 2025

202531880002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ELCIONE BARBALHO (PMDB / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 18.637.992,00
Dotação atual
R$ 18.637.992,00
Empenhado
R$ 18.637.991,08
Liquidado
R$ 18.451.612,08
Pago
R$ 18.451.612,08
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 18.637.992,00R$ 18.637.991,08R$ 18.451.612,08

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.054.861/0001-76ESTADO DO PARAEstado ou Distrito FederalPABELÉM1R$ 17.907.112,08
01.612.360/0001-07MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAMunicípioPACACHOEIRA DO PIRIÁ1R$ 297.000,00
04.876.397/0001-30MUNICIPIO DE GURUPAMunicípioPAGURUPÁ1R$ 247.500,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/12/2025170607000012025NE002012EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 186.379,00R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009319PagamentoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAPA/CACHOEIRA DO PIRIAR$ 0,00R$ 297.000,00
04/12/2025170860000012025NS031338LiquidaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAPA/CACHOEIRA DO PIRIAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE008672EmpenhoMUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIAPA/CACHOEIRA DO PIRIAR$ 297.000,00R$ 0,00
21/10/2025170860000012025OB005718PagamentoMUNICIPIO DE GURUPAPA/GURUPAR$ 0,00R$ 247.500,00
20/10/2025170860000012025NS022420LiquidaçãoMUNICIPIO DE GURUPAPA/GURUPAR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE005633EmpenhoMUNICIPIO DE GURUPAPA/GURUPAR$ 247.500,00R$ 0,00
12/09/2025170860000012025OB003228PagamentoESTADO DO PARAPA/BELEMR$ 0,00R$ 17.907.112,08
10/09/2025170860000012025NS015770LiquidaçãoESTADO DO PARAPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
10/09/2025170860000012025NE004213EmpenhoESTADO DO PARAPA/BELEMR$ 17.907.112,08R$ 0,00