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Emenda 0012 / 2025
202531350012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARLINDO CHINAGLIA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.050.000,00
Dotação atual
R$ 2.050.000,00
Empenhado
R$ 2.050.000,00
Liquidado
R$ 1.700.000,00
Pago
R$ 1.500.000,00
% Executado
73%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.050.000,00 | R$ 2.050.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.831.057/0001-44 | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 1.350.000,00 |
| 44.445.054/0001-36 | MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI | Município | SP | SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 44.728.988/0001-85 | CORPORACAO MUSICAL 24 DE JUNHO | Associação Privada | SP | ARTUR NOGUEIRA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 43.081.047/0001-30 | INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | Associação Privada | SP | ASSIS | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975832 | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | Floresta Urbana III - Producao de 01 documentario de media-metragem, 02 oficinas audiovisuais, e 01 Mostra Cultural de Artes Integradas no ABC paulista. | SÃO PAULO (UF) | 26/09/2025 | R$ 1.650.000,00 |
| 977400 | MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI | REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS NO MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DE AGUAPEI/SP | SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ - SP | 26/08/2025 | R$ 200.000,00 |
| 983814 | INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS | Implementacao do projeto cultural Um Passo para o Futuro, com foco na promocao da leitura e da escrita criativa por meio de oficinas literarias e eventos comunitarios em Assis/SP. | SÃO PAULO (UF) | 13/11/2025 | R$ 150.000,00 |
| 985804 | CORPORACAO MUSICAL 24 DE JUNHO | Acao de formacao musical em pratica de orquestra com alunos e jovens musicos da Orquestra Sinfonica Jovem da Corporacao Musical 24 de Junho | SÃO PAULO (UF) | 02/12/2025 | R$ 150.000,00 |