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Emenda 0004 / 2025
202531340004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.827.269,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.846.960/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLIS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.067.832/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRA ESTRELA | Fundo | SP | — |
| 12.258.628/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.258.628/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | INDIAPORÃ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.067.832/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRA ESTRELA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRA ESTRELA | 1 | R$ 314.200,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004938 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRA ESTRELA | SP/MIRA ESTRELA | R$ 0,00 | R$ 314.200,00 |
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004934 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/INDIAPORA | R$ 0,00 | R$ 314.200,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010754 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRA ESTRELA | SP/MIRA ESTRELA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010751 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/INDIAPORA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511380 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/INDIAPORA | R$ 314.200,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511121 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FERNANDOPOLIS | SP/FERNANDOPOLIS | R$ 1.198.869,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511382 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRA ESTRELA | SP/MIRA ESTRELA | R$ 314.200,00 | R$ 0,00 |