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Emenda 0002 / 2025

202530880002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO BOLSONARO (PSL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.975.985,00
Dotação atual
R$ 3.225.985,00
Empenhado
R$ 2.475.985,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
9%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 3.225.985,00R$ 2.475.985,00R$ 300.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 6 beneficiários · total R$ 2.475.985,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
07.636.169/0001-81FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundoSPR$ 800.000,00
11.300.128/0001-97FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 625.985,00
11.845.813/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 300.000,00
11.173.215/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 300.000,00
12.017.964/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 250.000,00
13.868.995/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANAFundoSPR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.636.169/0001-81FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCAJAMAR1R$ 800.000,00
11.300.128/0001-97FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCAIEIRAS1R$ 625.985,00
11.845.813/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPTUPÃ1R$ 300.000,00
11.173.215/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPROSEIRA1R$ 300.000,00
12.017.964/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPTAIÚVA1R$ 250.000,00

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
09/06/2026257001000012026OB043352PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ROSEIRAR$ 0,00R$ 300.000,00
08/06/2026257001000012026NS105121LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ROSEIRAR$ 0,00R$ 0,00
02/06/2026257001000012026OB041102PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESP/CAJAMARR$ 0,00R$ 800.000,00
02/06/2026257001000012026OB041104PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAIUVAR$ 0,00R$ 250.000,00
02/06/2026257001000012026OB041103PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CAIEIRASR$ 0,00R$ 625.985,00
01/06/2026257001000012026NS100504LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAIUVAR$ 0,00R$ 0,00
01/06/2026257001000012026NS100503LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CAIEIRASR$ 0,00R$ 0,00
01/06/2026257001000012026NS100502LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESP/CAJAMARR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NE522473EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ROSEIRAR$ 300.000,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506181EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANASP/AMERICANAR$ 200.000,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NE472669EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESP/CAJAMARR$ 800.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470343EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CAIEIRASR$ 625.985,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE461008EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TAIUVAR$ 250.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025OB024356PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TUPAR$ 0,00R$ 300.000,00
30/06/2025257001000012025NS067544LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TUPAR$ 0,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455731EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/TUPAR$ 300.000,00R$ 0,00