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Emenda 0004 / 2025
202530840004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS / PR) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.445.825,00 | R$ 1.646.195,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.778.273/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONINA | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.353.968/0001-76 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS (CRU) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.792.329/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | PR | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.792.329/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | PR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.353.968/0001-76 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | SIQUEIRA CAMPOS | 1 | R$ 646.625,00 |
| 13.792.329/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | CURITIBA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.778.273/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | ANTONINA | 1 | R$ 499.570,00 |
| 76.591.049/0001-28 | LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 373.696,94 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979547 | LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PARANÁ (UF) | 10/10/2025 | R$ 500.000,00 |