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Emenda 0004 / 2025

202530770004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: COVATTI FILHO (PP / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3 beneficiários · total R$ 5.200.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
87.182.846/0001-78FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoRSR$ 4.700.000,00
11.094.183/0001-78FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 300.000,00
11.999.714/0001-71FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRSR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.182.846/0001-78FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalRSPORTO ALEGRE2R$ 4.700.000,00
11.094.183/0001-78FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSVENÂNCIO AIRES1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (51) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/12/2025257001000012025OB069657PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 72.331,00
03/12/2025257001000012025OB069654PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 127.669,00
02/12/2025257001000012025NS164538LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS164535LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506598EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 72.331,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506599EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 127.669,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025OB045208PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/VENANCIO AIRESR$ 0,00R$ 300.000,00
04/09/2025257001000012025NS111395LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/VENANCIO AIRESR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477468EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/VENANCIO AIRESR$ 300.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033559PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 420.000,00
22/07/2025257001000012025OB033576PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 350.000,00
22/07/2025257001000012025OB033478PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 144.000,00
22/07/2025257001000012025OB033515PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 300.000,00
22/07/2025257001000012025OB033479PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 250.000,00
22/07/2025257001000012025OB033471PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 471.000,00
22/07/2025257001000012025OB033489PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 200.000,00
22/07/2025257001000012025OB033599PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 415.000,00
22/07/2025257001000012025OB033550PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 500.000,00
22/07/2025257001000012025OB033586PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 300.000,00
22/07/2025257001000012025OB033543PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 250.000,00
22/07/2025257001000012025OB033490PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 250.000,00
22/07/2025257001000012025OB033540PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 400.000,00
22/07/2025257001000012025OB033506PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 250.000,00
18/07/2025257001000012025NS086729LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086701LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086629LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086892LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086603LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086702LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086694LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086733LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086696LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086566LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086556LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086666LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086635LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086512LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467539EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 144.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467923EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467533EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 350.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467537EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 415.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467535EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 420.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467534EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467928EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 250.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467926EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 471.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467538EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 250.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467924EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467925EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467927EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 250.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467532EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 250.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467536EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDERS/PORTO ALEGRER$ 300.000,00R$ 0,00