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Emenda 0005 / 2025
202530680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS HENRIQUE GAGUIM (UNIÃO / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.712.006/0001-80 | INSTITUTO RECRIAR VIDAS | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983244 | INSTITUTO RECRIAR VIDAS | Contratacao de palestrantes e profissionais qualificados, locacao de estruturas para eventos, impressoes de materiais didaticos para complementacao do projeto SOCIOPROTECAO TOCANTINS CONTINUA REDUZINDO VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitacao de profissionais da Rede de Atencao Psicossocial, sensibilizacao de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e reinsercao social para pessoas em situacao de vulnerabi | TOCANTINS (UF) | 19/12/2025 | R$ 700.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 550009000012026NS002610 | Liquidação | INSTITUTO RECRIAR VIDAS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/02/2026 | 550009000012026OB001105 | Pagamento | INSTITUTO RECRIAR VIDAS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 24/10/2025 | 550009000012025NE000528 | Empenho | INSTITUTO RECRIAR VIDAS | TO/PALMAS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |