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Emenda 0004 / 2025

202530680004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS HENRIQUE GAGUIM (UNIÃO / TO) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0017 - No Estado do Tocantins20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.273.789/0001-08INSTITUTO CIDADANIA AMAZONIAAssociação PrivadaTOPALMAS1R$ 200.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
985844INSTITUTO CIDADANIA AMAZONIACARAVANA CULTURAL, com apresentacao cultural gratuita e acessivel, promovendo democratizacao do acesso a cultura, valorizacao de artistas regionais e fortalecimento da identidade cultural local.TOCANTINS (UF)01/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/12/2025420014000012025OB002425PagamentoINSTITUTO CIDADANIA AMAZONIATO/PALMASR$ 0,00R$ 200.000,00
27/11/2025420014000012025NE000513EmpenhoINSTITUTO CIDADANIA AMAZONIATO/PALMASR$ 200.000,00R$ 0,00