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Emenda 0009 / 2025
202530520009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BALEIA ROSSI (PMDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.575.000,00
Empenhado
R$ 3.470.008,00
Liquidado
R$ 1.756.281,00
Pago
R$ 1.756.281,00
% Executado
49%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 3.575.000,00 | R$ 3.470.008,00 | R$ 1.756.281,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.890.141/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS- DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.147.134/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 13.841.094/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JARDINOPOLIS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.370.203/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA | Fundo | SP | — |
| 11.389.859/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
| 11.669.906/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITOBI | Fundo | SP | — |
| 11.991.547/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.480.152/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.841.094/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JARDINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JARDINÓPOLIS | 1 | R$ 499.648,00 |
| 13.890.141/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS- DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CRAVINHOS | 1 | R$ 499.481,00 |
| 11.370.203/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IGARAPAVA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.389.859/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.669.906/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITOBI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITOBI | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.480.152/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BRODOWSKI | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.991.547/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS | 1 | R$ 314.200,00 |
| 43.964.931/0001-12 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA | Associação Privada | SP | ARARAQUARA | 1 | R$ 199.992,60 |
| 11.147.134/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA ROSA DE VITERBO | 1 | R$ 199.879,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989472 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |