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Emenda 0005 / 2025
202530520005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BALEIA ROSSI (PMDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.050.000,00 | R$ 1.050.000,00 | R$ 1.050.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.659.073/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BATATAIS | Fundo | SP | — |
| 14.544.097/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 14.816.624/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDERNEIRAS | Fundo | SP | — |
| 18.206.702/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANA | Fundo | SP | — |
| 15.315.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 13.998.730/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTAL / SP | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.315.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.659.073/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BATATAIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BATATAIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.544.097/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MOCOCA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 18.206.702/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SERRANA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.816.624/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDERNEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDERNEIRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.998.730/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTAL / SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PONTAL | 1 | R$ 50.000,00 |