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Emenda 0003 / 2025
202530520003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BALEIA ROSSI (PMDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.259.797/0001-05 | ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA | Associação Privada | SP | SERTÃOZINHO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985032 | ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA | Promover acoes de formacao, inclusao e difusao cultural no municipio de Sertaozinho/SP, por meio da realizacao de aulas de ballet, danca e da oferta de atividades de cinema comunitario, contribuindo para o acesso a cultura, o fortalecimento dos vinculos sociais e o desenvolvimento economico e cultural do territorio. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 420030000012026OB000032 | Pagamento | ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA | SP/SERTAOZINHO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 28/01/2026 | 420030000012026NS000062 | Liquidação | ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA | SP/SERTAOZINHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 420030000012025NE000398 | Empenho | ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA | SP/SERTAOZINHO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 11/12/2025 | 420048000012025NE000161 | Empenho | MUNICIPIO DE TAPIRATIBA | SP/TAPIRATIBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |