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Emenda 0001 / 2025
202530460001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FUFUCA (PP / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 9.232.459,00 | R$ 9.232.459,00 | R$ 9.232.459,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 8 beneficiários · total R$ 10.232.459,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo | MA | R$ 1.782.795,00 |
| 97.550.981/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DA PEDRA - MA | Fundo | MA | R$ 1.500.000,00 |
| 11.781.256/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.400.000,00 |
| 13.863.418/0001-74 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.400.000,00 |
| 11.244.671/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO RAMOS | Fundo | MA | R$ 1.202.000,00 |
| 12.009.188/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 13.877.696/0001-80 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | R$ 1.000.000,00 |
| 13.970.763/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS | Fundo | MA | R$ 947.664,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.782.162/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PINHEIRO | 1 | R$ 1.782.795,00 |
| 97.550.981/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DA PEDRA - MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LAGO DA PEDRA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 13.863.418/0001-74 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ITINGA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 11.781.256/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CODÓ | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 11.244.671/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO RAMOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAULO RAMOS | 1 | R$ 1.202.000,00 |
| 12.009.188/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PASSAGEM FRANCA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.970.763/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS | 1 | R$ 947.664,00 |