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Emenda 0002 / 2025

202530430002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ALUISIO MENDES (REPUBLICANOS / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 495.000,00
Pago
R$ 495.000,00
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 495.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.598.547/0001-01MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENEMunicípioMARIBAMAR FIQUENE1R$ 297.000,00
01.598.548/0001-48MUNICIPIO DE LAJEADO NOVOMunicípioMALAJEADO NOVO1R$ 198.000,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 5.000,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/03/2026170007000012026OB000095PagamentoBANCO DO BRASIL SADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 5.000,00
09/03/2026170007000012026NS000221LiquidaçãoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025170007000012025NE000280EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 4.997,89R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB000717PagamentoMUNICIPIO DE LAJEADO NOVOMA/LAJEADO NOVOR$ 0,00R$ 198.000,00
09/09/2025170860000012025OB000716PagamentoMUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENEMA/RIBAMAR FIQUENER$ 0,00R$ 297.000,00
08/09/2025170860000012025NS011917LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENEMA/RIBAMAR FIQUENER$ 0,00R$ 0,00
08/09/2025170860000012025NS011914LiquidaçãoMUNICIPIO DE LAJEADO NOVOMA/LAJEADO NOVOR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE002262EmpenhoMUNICIPIO DE LAJEADO NOVOMA/LAJEADO NOVOR$ 198.000,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE002265EmpenhoMUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENEMA/RIBAMAR FIQUENER$ 297.000,00R$ 0,00