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Emenda 0003 / 2025

202530370003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEX MANENTE (PPS / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 13.700.000,00
Dotação atual
R$ 15.700.000,00
Empenhado
R$ 15.700.000,00
Liquidado
R$ 4.400.000,00
Pago
R$ 4.400.000,00
% Executado
28%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 15.700.000,00R$ 15.700.000,00R$ 4.400.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 15.700.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.848.859/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 6.000.000,00
11.243.645/0001-71FUNDO MUNICIPAL - SAUDEFundoSPR$ 3.300.000,00
13.961.905/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 3.100.000,00
11.503.217/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 2.000.000,00
10.434.282/0001-99FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUSFundoSPR$ 1.300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.848.859/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMAUÁ1R$ 6.000.000,00
11.243.645/0001-71FUNDO MUNICIPAL - SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTO ANDRÉ1R$ 3.300.000,00
13.961.905/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO BERNARDO DO CAMPO1R$ 3.100.000,00
11.503.217/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRIO GRANDE DA SERRA1R$ 2.000.000,00
10.434.282/0001-99FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO CAETANO DO SUL1R$ 1.300.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
01/04/2026257001000012026OB013354PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/RIO GRANDE DA SERRAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
31/03/2026257001000012026NS042499LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/RIO GRANDE DA SERRAR$ 0,00R$ 0,00
20/02/2026257001000012026OB008548PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 0,00R$ 6.000.000,00
20/02/2026257001000012026OB008534PagamentoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 3.300.000,00
19/02/2026257001000012026NS018105LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2026257001000012026NS018102LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025257001000012025NE507913EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/RIO GRANDE DA SERRAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025OB044723PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUSSP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 1.300.000,00
04/09/2025257001000012025NS110868LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUSSP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025OB036074PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 3.100.000,00
05/08/2025257001000012025NS092556LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457921EmpenhoFUNDO MUNICIPAL - SAUDESP/SANTO ANDRER$ 3.300.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457350EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUSSP/SAO CAETANO DO SULR$ 1.300.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457467EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 6.000.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455195EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 3.100.000,00R$ 0,00