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Emenda 0004 / 2025
202530200004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO MOTTA (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.870.000,00
Empenhado
R$ 2.763.300,00
Liquidado
R$ 2.763.300,00
Pago
R$ 2.763.300,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.870.000,00 | R$ 2.763.300,00 | R$ 2.763.300,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.347.184/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES DO SUL | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.295.000/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM FELICIANO RS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 8 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.696.080/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.986.059/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.143.932/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JERONIMO RS | Fundo | RS | — |
| 11.227.908/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - FAGUNDES VARELA | Fundo | RS | — |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo | RS | — |
| 14.085.378/0001-40 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VITORIA DAS MISSOES RS | Fundo | RS | — |
| 12.040.018/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES -RS | Fundo | RS | — |
| 13.874.923/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DO SUL | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.227.908/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS - FAGUNDES VARELA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FAGUNDES VARELA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 13.874.923/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO VICENTE DO SUL | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PAROBÉ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 14.085.378/0001-40 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VITORIA DAS MISSOES RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VITÓRIA DAS MISSÕES | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.143.932/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JERONIMO RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO JERÔNIMO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.347.184/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMARES DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PALMARES DO SUL | 1 | R$ 273.000,00 |
| 11.986.059/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARRA FUNDA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.696.080/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VICENTE DUTRA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 12.040.018/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES -RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOA VISTA DAS MISSÕES | 1 | R$ 272.600,00 |
| 12.295.000/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM FELICIANO RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOM FELICIANO | 1 | R$ 101.500,00 |