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Emenda 0013 / 2025
202529730013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 49.583.352/0001-06 | PROJETO TEACOLHER | Associação Privada | AL | BARRA DE SÃO MIGUEL | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977063 | PROJETO TEACOLHER | Fortalecimento do Projeto TEAcolher visando a promocao e melhoria continua na qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de acoes inclusivas e integradas. | ALAGOAS (UF) | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | 810007000012026OB000006 | Pagamento | PROJETO TEACOLHER | AL/BARRA DE SAO MIGUEL | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 |
| 23/01/2026 | 810007000012026OB000007 | Pagamento | PROJETO TEACOLHER | AL/BARRA DE SAO MIGUEL | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 16/01/2026 | 810007000012026NS000023 | Liquidação | PROJETO TEACOLHER | AL/BARRA DE SAO MIGUEL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/01/2026 | 810007000012026NS000021 | Liquidação | PROJETO TEACOLHER | AL/BARRA DE SAO MIGUEL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/08/2025 | 810007000012025NE000017 | Empenho | PROJETO TEACOLHER | AL/BARRA DE SAO MIGUEL | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 05/08/2025 | 810007000012025NE000016 | Empenho | PROJETO TEACOLHER | AL/BARRA DE SAO MIGUEL | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 |