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Emenda 0001 / 2025
202529350001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGDA MOFATTO (PRD / GO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0052 - No Estado de Goiás | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 450.000,00 | R$ 449.878,00 | R$ 249.918,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.211.433/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | GO | — |
| 05.593.119/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | GO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.211.433/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | TURVELÂNDIA | 1 | R$ 249.918,00 |
| 05.593.119/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | CALDAS NOVAS | 1 | R$ 199.960,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB008229 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/CALDAS NOVAS | R$ 0,00 | R$ 199.960,00 |
| 13/02/2026 | 257001000012026NS017425 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/CALDAS NOVAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS187698 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/TURVELANDIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025OB079075 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/TURVELANDIA | R$ 0,00 | R$ 249.918,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE519794 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/CALDAS NOVAS | R$ 199.960,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NE515320 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/TURVELANDIA | R$ 249.918,00 | R$ 0,00 |