← voltar para a busca · ← voltar para GEOVANIA DE SA (EX-PARLAMENTAR CARMEN ZANOTTO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)
Emenda 0001 / 2025
202529250001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GEOVANIA DE SA (EX-PARLAMENTAR CARMEN ZANOTTO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PSDB / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 | R$ 6.650.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 7 beneficiários · total R$ 8.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.840.546/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES | Fundo | SC | R$ 6.350.000,00 |
| 13.697.277/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM RETIRO SC | Fundo | SC | R$ 300.000,00 |
| 12.121.379/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BELO DO SUL | Fundo | SC | R$ 300.000,00 |
| 11.299.998/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRA | Fundo | SC | R$ 300.000,00 |
| 11.430.842/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO NEGRO | Fundo | SC | R$ 300.000,00 |
| 11.679.183/0001-30 | FUNDO MUN DE SAUDE - BOCAINA DO SUL | Fundo | SC | R$ 250.000,00 |
| 11.599.943/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO | Fundo | SC | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.840.546/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | LAGES | 1 | R$ 6.350.000,00 |
| 11.430.842/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO NEGRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CERRO NEGRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.121.379/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BELO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CAMPO BELO DO SUL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.697.277/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM RETIRO SC | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BOM RETIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.299.998/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PALMEIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.679.183/0001-30 | FUNDO MUN DE SAUDE - BOCAINA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BOCAINA DO SUL | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.599.943/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | RIO RUFINO | 1 | R$ 200.000,00 |