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Emenda 0010 / 2025
202529140010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO PETECAO (PSD / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48.555.775/0057-04 | OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA | Associação Privada | AC | MÂNCIO LIMA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 16.630.030/0011-93 | DESAFIO JOVEM PENIEL | Associação Privada | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 08.395.159/0001-64 | ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ | Associação Privada | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 981609 | DESAFIO JOVEM PENIEL | Visando a manutencao das atividades da Comunidade Terapeutica Desafio Jovem Peniel, por meio da contratacao de equipe tecnica e administrativa, bem como do fornecimento de alimento, material de limpeza e higiene pessoal e materiais de escritorio necessarios ao funcionamento da unidade de acolhimento, garantindo o cumprimento das normativas vigentes e a efetividade do cuidado ofertado. | Nacional | 02/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977810 | OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA | Fortalecimento da estrutura fisica, logistica e administrativa da unidade de acolhimento terapeutico da Fazenda da Esperanca Dom Luiz Herbst, por meio da aquisicao de equipamentos, mobiliario, uma motocicleta e sistema de energia solar no estado do Acre. | Nacional | 16/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 986783 | ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ | Implementar o projeto de sistema de energia solar fotovoltaica e aquisicao de equipamentos e materiais permanentes, visando os cuidados e melhoria da qualidade de atendimento e acolhimento na Caminho de Luz de Rio Branco - AC. | Nacional | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |