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Emenda 0009 / 2025
202528850009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUMBERTO COSTA (PT / PE) · Senador
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E POVOS CIGANOS
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.831.673/0001-87 | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985757 | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Protagonismo Juvenil Negro de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Ibura, no Municipio de Recife, Estado de Pernambuco. | Nacional | 05/01/2026 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 810008000012026OB000005 | Pagamento | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E A | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 14/01/2026 | 810008000012026NS000071 | Liquidação | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E A | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/11/2025 | 810008000012025NE000088 | Empenho | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E A | PB/JOAO PESSOA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |