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Emenda 0006 / 2025
202528850006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUMBERTO COSTA (PT / PE) · Senador
Dotação inicial
R$ 550.000,00
Dotação atual
R$ 550.000,00
Empenhado
R$ 550.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.961.997/0001-58 | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | Fundação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 26.831.673/0001-87 | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951781 | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | Promover pesquisa acao e a formacao dos conselhos municipais de direitos e tutelares de Pernambuco, fortalecendo a rede de protecao das criancas e adolescentes em Pernambuco. Trajetoria da pesquisa em acao na ECEPE, educacao continuada e assessoramento tecnico aos conselhos dos direitos e tutelares de Pernambuco: Itinerarios Formativos: saberes e fazeres dos conselhos das infancias em Pernambuco. | Nacional | 27/12/2023 | R$ 800.000,00 |
| 988819 | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | Realizar pesquisa diagnostica nos municipios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam a subnotificacao do trabalho infantil no polo textil, subsidiando politicas publicas e estrategias de erradicacao do fenomeno. | Nacional | 04/02/2026 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | 810010000012026OB000055 | Pagamento | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E A | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 06/03/2026 | 810010000012026NS000169 | Liquidação | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E A | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/02/2026 | 153165152392026OB000252 | Pagamento | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 19/12/2025 | 153165152392025NS014013 | Liquidação | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 153165152392025NE000760 | Empenho | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | PE/RECIFE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 810010000012025NE000068 | Empenho | ASSOCIACAO DE DEFESA E PROMOCAO DA EDUCACAO, SAUDE E A | PB/JOAO PESSOA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |