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Emenda 0015 / 2025
202528670015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCON (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.253.333/0001-46 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976966 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Potencializar a producao de alimentos saudaveis e sustentaveis, a transicao do atual modelo produtivo, a mitigacao e a adaptacao dos agricultores familiares as mudancas climaticas atraves do acompanhamento tecnico e formacao para implementacao do metodo de transicao sustentavel Sistema de Plantio Direto de Hortalicas e Outras Culturas SPDH+. | Nacional | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 | 490051000012026OB000012 | Pagamento | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRAS | RS/ERECHIM | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/01/2026 | 490051000012026NS000135 | Liquidação | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRAS | RS/ERECHIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 490051000012025NE000204 | Empenho | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRAS | RS/ERECHIM | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |