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Emenda 0010 / 2025
202528670010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCON (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 350.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 154042152592026NS000864 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE | RS/RIO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 154042152592025NE000810 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE | RS/RIO GRANDE | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |