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Emenda 0005 / 2025
202528670005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCON (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, E DO ACESSO AOS MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21B9 - Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.399.257/0001-32 | COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA | Cooperativa | RS | PONTÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989589 | COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA | Aquisicao de caminhao toco. | Nacional | 06/01/2026 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/01/2026 | 490070000012026OB000009 | Pagamento | COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA | RS/PONTAO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 15/01/2026 | 490070000012026NS000028 | Liquidação | COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA | RS/PONTAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 490070000012025NE000040 | Empenho | COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO LTDA | RS/PONTAO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |