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Emenda 0021 / 2025
202528620021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BOHN GASS (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.055.000,00
Empenhado
R$ 6.054.037,00
Liquidado
R$ 5.794.420,00
Pago
R$ 5.794.420,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.055.000,00 | R$ 6.054.037,00 | R$ 5.794.420,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 51 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.966.932/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERECHIM | Fundo | RS | — |
| 12.193.806/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO DO JACUI | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 23 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 20 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.966.932/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERECHIM | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.409.458/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA | Fundo | RS | — |
| 11.838.317/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO DAS ANTAS | Fundo | RS | — |
| 12.188.745/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBATE | Fundo | RS | — |
| 12.394.480/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.430.586/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 26 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.966.932/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERECHIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ERECHIM | 1 | R$ 499.859,00 |
| 13.556.480/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PEDRO OSÓRIO | 2 | R$ 370.324,00 |
| 11.409.458/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GIRUÁ | 1 | R$ 320.000,00 |
| 11.269.207/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TENENTE PORTELA | 2 | R$ 319.955,00 |
| 12.188.745/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBATE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAIBATÉ | 1 | R$ 319.250,00 |
| 11.838.317/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO DAS ANTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | POÇO DAS ANTAS | 1 | R$ 315.000,00 |
| 12.394.480/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO JOSÉ DAS MISSÕES | 1 | R$ 315.000,00 |
| 12.430.586/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SAGRADA FAMÍLIA | 1 | R$ 315.000,00 |
| 12.271.942/0001-93 | MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAPIVARI DO SUL | 1 | R$ 315.000,00 |
| 13.550.555/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 1 | R$ 249.369,00 |
| 10.819.930/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOQUEIRÃO DO LEÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.441.542/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ÁUREA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.030.337/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO PEDRO DAS MISSÕES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.193.806/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO DO JACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALTO DO JACUÍ | 2 | R$ 199.748,00 |
| 12.225.390/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TORRES | 1 | R$ 199.262,00 |
| 10.616.321/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BROCHIER | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.322.135/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | OSÓRIO | 1 | R$ 149.985,00 |
| 11.343.066/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | URUGUAIANA | 1 | R$ 149.756,00 |
| 97.535.719/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO PEDRO DA SERRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.389.385/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM PRINCÍPIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.124.074/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TEUTÔNIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.963.245/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - CANUDOS DO VALE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANUDOS DO VALE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.040.848/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIADUTOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VIADUTOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.971.254/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IVORÁ | 1 | R$ 99.868,00 |
| 14.085.378/0001-40 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VITORIA DAS MISSOES RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VITÓRIA DAS MISSÕES | 2 | R$ 99.472,00 |
| 12.077.214/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE LUCENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PRESIDENTE LUCENA | 1 | R$ 92.581,00 |