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Emenda 0003 / 2025
202528610003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.294.977,00 | R$ 1.294.977,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.922.360/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.589.184/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo | RS | — |
| 11.840.490/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.086.083/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.589.184/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo | RS | — |
| 11.840.490/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.086.083/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.086.083/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VERA CRUZ | 1 | R$ 499.835,00 |
| 11.922.360/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA SANTA RITA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PAROBÉ | 1 | R$ 199.924,00 |
| 11.840.490/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA PRATA | 1 | R$ 199.866,00 |
| 11.589.184/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHUÍ | 1 | R$ 145.352,00 |