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Emenda 0006 / 2025
202528580006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALCEU MOREIRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 150.000,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.076.623/0001-67 | INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS | Associação Privada | RS | MOSTARDAS | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983977 | INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS | Aprimoramento da infraestrutura do Instituto Mao Amiga Mostardas, por meio da modernizacao do refeitorio e da climatizacao do auditorio, com a aquisicao deequipamentos de cozinha, equipamentos eletroeletronicos e mobiliarios, bem como a ampliacao do sistema de energia fotovoltaica, visando a sustentabilidade e a qualificacaodo acolhimento as pessoas em tratamento de dependencia quimica. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 12/12/2025 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | 550009000012026OB002241 | Pagamento | INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS | RS/MOSTARDAS | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 22/04/2026 | 550009000012026NS005222 | Liquidação | INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS | RS/MOSTARDAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/11/2025 | 550009000012025NE000530 | Empenho | INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS | RS/MOSTARDAS | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |