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Emenda 0019 / 2025
202528550019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 111.000,00
Dotação atual
R$ 111.000,00
Empenhado
R$ 111.000,00
Liquidado
R$ 111.000,00
Pago
R$ 111.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 111.000,00 | R$ 111.000,00 | R$ 111.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.196.238/0001-83 | COLONIA DE PESCADORES Z-33 | Entidade Sindical | SC | BALNEÁRIO RINCÃO | 1 | R$ 111.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975452 | COLONIA DE PESCADORES Z-33 | Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal | SANTA CATARINA (UF) | 18/08/2025 | R$ 111.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | 580003000012025OB001722 | Pagamento | COLONIA DE PESCADORES Z-33 | SC/BALNEARIO RINCAO | R$ 0,00 | R$ 111.000,00 |
| 17/10/2025 | 580003000012025NS004046 | Liquidação | COLONIA DE PESCADORES Z-33 | SC/BALNEARIO RINCAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/07/2025 | 580003000012025NE000133 | Empenho | COLONIA DE PESCADORES Z-33 | SC/BALNEARIO RINCAO | R$ 111.000,00 | R$ 0,00 |