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Emenda 0017 / 2025

202528550017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.549.000,00
Empenhado
R$ 3.549.000,00
Liquidado
R$ 1.774.500,00
Pago
R$ 1.774.500,00
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: RECONSTRUCAO, AMPLIACAO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL E DA DEMOCRACIA

Ação: GESTAO E FOMENTO DA PARTICIPACAO E DO DIALOGO SOCIAL

Órgão(s): 20000 - Presidência da República

Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina2E24 - Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 3.549.000,00R$ 3.549.000,00R$ 1.774.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
37.966.457/0001-65INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESAssociação PrivadaSCCHAPECÓ2R$ 3.336.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977742INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESMultiplicando Acoes e Territorios de Cidadania apoiando a implantacao do Programa de Participacao Social com Educacao Popular nos Territorios no estado de Santa Catarina, atraves de processos formativos continuos e articulacao das acoes de participacao social nas politicas publicas.SANTA CATARINA (UF)22/10/2025R$ 3.549.000,00

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2026810014000012026NS000187LiquidaçãoSECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/06/2026810014000012026NS000180LiquidaçãoSECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/05/2026110818000012026OB001055PagamentoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 161.500,00
26/05/2026110818000012026NS002197LiquidaçãoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 0,00
26/05/2026810014000012026NS000103LiquidaçãoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 0,00
26/05/2026810014000012026NS000104LiquidaçãoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 0,00
14/05/2026110818000012026OB000939PagamentoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 1.064.000,00
14/05/2026110818000012026OB000939PagamentoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 336.000,00
13/05/2026110818000012026NS001957LiquidaçãoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026110818000012026NS001957LiquidaçãoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 0,00
04/03/2026810014000012026NS000046LiquidaçãoSECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/12/2025810014000012025NE000057EmpenhoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 213.000,00R$ 0,00
18/11/2025110818000012025OB001878PagamentoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 1.774.500,00
17/11/2025110818000012025NS003914LiquidaçãoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025110818000012025NE000027EmpenhoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 336.000,00R$ 0,00
15/08/2025110818000012025NE000026EmpenhoINSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMESSC/CHAPECOR$ 3.000.000,00R$ 0,00