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Emenda 0015 / 2025
202528550015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.230.594/0001-15 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI | Associação Privada | SC | LAGES | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990336 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI | Promover a educacao popular em direitos humanos para adolescentes da periferia de Lages/SC, por meio da criacao de circulos de construcao de paz, fortalecendo o protagonismo juvenil, a escuta ativa e a mediacao de conflitos, com o objetivo de prevenir violacoes de direitos, promover a cultura de paz e fortalecer a cidadania nas comunidades mais vulneraveis do municipio | SANTA CATARINA (UF) | 03/02/2026 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/04/2026 | 810010000012026OB000097 | Pagamento | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BE | SC/LAGES | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 16/04/2026 | 810010000012026NS000288 | Liquidação | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BE | SC/LAGES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 810010000012025NE000078 | Empenho | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BE | SC/LAGES | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |