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Emenda 0013 / 2025
202528550013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.222.000,00
Dotação atual
R$ 912.000,00
Empenhado
R$ 912.000,00
Liquidado
R$ 912.000,00
Pago
R$ 912.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 912.000,00 | R$ 912.000,00 | R$ 912.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.882.768/0001-85 | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | Associação Privada | SC | ITAPEMA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 75.434.928/0001-83 | GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. | Associação Privada | SC | HERVAL D'OESTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.450.890/0001-85 | GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS | Associação Privada | SC | SÃO JOSÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 43.235.594/0001-22 | INSTITUTO CULTURAL RUA DO FOGO | Fundação Privada | SC | SANTA ROSA DO SUL | 1 | R$ 112.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975725 | INSTITUTO ARAXA DE INOVACAO SOCIAL | Realizacao do projeto ARTE POR TODA PARTE - Juventude tambem quer acesso a cidade! Realizacao de 03 acoes de formacao tecnica e capacitacao em producao audiovisual a serem realizadas em 06 oficinas de 03 horas cada, divididas em Roteirizacao, Gravacao e Edicao com jovens de Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Producao de 03 produtos audiovisuais, sendo: 01 curta-metragem de ficcao de 15 minutos sobre Descobertas de Dife | SANTA CATARINA (UF) | 03/09/2025 | R$ 300.000,00 |
| 976411 | GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. | Desenvolver oficinas culturais em escolas de Samba do municipio de Herval D'Oeste/SC | SANTA CATARINA (UF) | 03/10/2025 | R$ 300.000,00 |
| 976083 | GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS | Jardim Capacita II | SANTA CATARINA (UF) | 03/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977413 | INSTITUTO CULTURAL RUA DO FOGO | Contribuir com a valorizacao da arte popular, envolvendo a populacao de baixa renda em atividades culturais em escolas publicas, centros comunitarios e espacos de convivencia social no municipio de Santa Rosa Do Sul SC. | SANTA CATARINA (UF) | 25/09/2025 | R$ 112.000,00 |