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Emenda 0012 / 2025
202528550012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 140.000,00
Dotação atual
R$ 140.000,00
Empenhado
R$ 140.000,00
Liquidado
R$ 67.000,00
Pago
R$ 67.000,00
% Executado
48%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 | R$ 67.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 78.498.748/0001-53 | OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES | Associação Privada | SC | LAGES | 1 | R$ 67.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978334 | OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES | Realizacao de formacao continuada em cultura afro-brasileira e protagonismo da mulher negra, com encontros vivenciais, oficinas, programacao cultural, em espaco comunitario de Lages/SC. | SANTA CATARINA (UF) | 28/10/2025 | R$ 140.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | 344041342082025OB001270 | Pagamento | OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES | SC/LAGES | R$ 0,00 | R$ 67.000,00 |
| 07/11/2025 | 344041342082025NS003113 | Liquidação | OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES | SC/LAGES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 344041342082025NE000161 | Empenho | OBATALA MOVIMENTO NEGRO DE LAGES | SC/LAGES | R$ 140.000,00 | R$ 0,00 |