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Emenda 0004 / 2025
202528260004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA KOKAY (PT / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 155.000,00
Dotação atual
R$ 155.000,00
Empenhado
R$ 155.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: INCLUSAO SOCIOECONOMICA DO PUBLICO DO CADASTRO UNICO
Ação: PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 20GG - Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 155.000,00 | R$ 155.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 155.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 991496 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Promover a capacitacao de pessoas em situacao de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, na area de Gastronomia Social, Empreendedorismo e Cooperativismo, Sustentabilidade e Agroecologia, na regiao administrativa de Planaltina/DF, com vistas a empregabilidade e/ou ao empreendedorismo, possibilitando lhes inclusao socioeconomica. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 06/01/2026 | R$ 155.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | 550018000012026OB000008 | Pagamento | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 155.000,00 |
| 20/01/2026 | 550018000012026NS000032 | Liquidação | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 550018000012025NE000043 | Empenho | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | DF/BRASILIA | R$ 155.000,00 | R$ 0,00 |