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Emenda 0001 / 2025

202528180001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TIRIRICA (PSD / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.975.000,00
Dotação atual
R$ 5.975.000,00
Empenhado
R$ 5.975.000,00
Liquidado
R$ 5.975.000,00
Pago
R$ 5.975.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 5.975.000,00R$ 5.975.000,00R$ 5.975.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 10 beneficiários · total R$ 6.475.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.476.068/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.500.000,00
13.011.161/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGAFundoSPR$ 1.000.000,00
13.816.380/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
12.444.435/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUAQUECETUBAFundoSPR$ 500.000,00
12.072.954/0001-99FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 500.000,00
14.428.126/0001-76FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundoRSR$ 500.000,00
11.340.121/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 500.000,00
11.297.631/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 360.433,00
13.891.723/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRAFundoSPR$ 339.567,00
11.432.771/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 275.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.476.068/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSILVEIRAS1R$ 1.500.000,00
13.011.161/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO LUÍS DO PARAITINGA1R$ 1.000.000,00
13.816.380/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLAGOINHA1R$ 1.000.000,00
11.340.121/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPREDENÇÃO DA SERRA1R$ 500.000,00
12.444.435/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUAQUECETUBAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITAQUAQUECETUBA1R$ 500.000,00
12.072.954/0001-99FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCACHOEIRA PAULISTA1R$ 500.000,00
11.297.631/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSALTO1R$ 360.433,00
13.891.723/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPNATIVIDADE DA SERRA1R$ 339.567,00
11.432.771/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBIRITIBA-MIRIM1R$ 275.000,00

Documentos de despesa (36) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/12/2025257001000012025NS187843LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SALTOR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025OB079103PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SALTOR$ 0,00R$ 360.433,00
18/12/2025257001000012025NE515205EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SALTOR$ 360.433,00R$ 0,00
13/11/2025257001000012025OB064365PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/REDENCAO DA SERRAR$ 0,00R$ 500.000,00
12/11/2025257001000012025NS153089LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/REDENCAO DA SERRAR$ 0,00R$ 0,00
30/10/2025257001000012025NE498862EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/REDENCAO DA SERRAR$ 500.000,00R$ 0,00
09/10/2025257001000012025OB052638PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LAGOINHAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
08/10/2025257001000012025NS127231LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LAGOINHAR$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB041999PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRASP/NATIVIDADE DA SERRAR$ 0,00R$ 339.567,00
26/08/2025257001000012025NS104879LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRASP/NATIVIDADE DA SERRAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039319PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 0,00R$ 450.000,00
15/08/2025257001000012025NS099254LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB037147PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGASP/SAO LUIS DO PARAITINGAR$ 0,00R$ 650.000,00
08/08/2025257001000012025OB037139PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGASP/SAO LUIS DO PARAITINGAR$ 0,00R$ 350.000,00
08/08/2025257001000012025OB037091PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 0,00R$ 800.000,00
08/08/2025257001000012025OB036952PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 0,00R$ 250.000,00
08/08/2025257001000012025OB036823PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUAQUECETUBASP/ITAQUAQUECETUBAR$ 0,00R$ 500.000,00
07/08/2025257001000012025NS094231LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS094438LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS093969LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUAQUECETUBASP/ITAQUAQUECETUBAR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS094763LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGASP/SAO LUIS DO PARAITINGAR$ 0,00R$ 0,00
07/08/2025257001000012025NS094764LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGASP/SAO LUIS DO PARAITINGAR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NE473001EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 800.000,00R$ 0,00
15/07/2025257001000012025NE471637EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/LAGOINHAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470953EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 450.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470954EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRASP/NATIVIDADE DA SERRAR$ 339.567,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466646EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SILVEIRASR$ 250.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461923EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUAQUECETUBASP/ITAQUAQUECETUBAR$ 500.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB022227PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CACHOEIRA PAULISTAR$ 0,00R$ 500.000,00
26/06/2025257001000012025NS063172LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CACHOEIRA PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025OB021361PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BIRITIBA-MIRIMR$ 0,00R$ 275.000,00
24/06/2025257001000012025NS061378LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BIRITIBA-MIRIMR$ 0,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455710EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGASP/SAO LUIS DO PARAITINGAR$ 650.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455712EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CACHOEIRA PAULISTAR$ 500.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455711EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGASP/SAO LUIS DO PARAITINGAR$ 350.000,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NE453011EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/BIRITIBA-MIRIMR$ 275.000,00R$ 0,00