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Emenda 0011 / 2025
202528130011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.780.609/0001-04 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | Município | SP | BARRETOS | 1 | R$ 384.205,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977336 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em via no perimetro urbano do municipio de Barretos/SP. | BARRETOS - SP | 05/08/2025 | R$ 384.205,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/06/2026 | 175004000012026OB002248 | Pagamento | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | SP/BARRETOS | R$ 0,00 | R$ 384.205,00 |
| 03/06/2026 | 175004000012026NS006855 | Liquidação | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | SP/BARRETOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/07/2025 | 175004000012025NE000557 | Empenho | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS | SP/BARRETOS | R$ 384.205,00 | R$ 0,00 |
| 30/07/2025 | 560010000012025NE000143 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 15.795,00 | R$ 0,00 |
| 25/07/2025 | 560010000012025NE000136 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 36.320,00 | R$ 0,00 |
| 24/07/2025 | 175004000012025NE000522 | Empenho | MUNICIPIO DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 863.680,00 | R$ 0,00 |