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Emenda 0003 / 2025
202528130003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.750.000,00 | R$ 1.706.995,00 | R$ 272.600,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.786.887/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA PAULISTA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.943.038/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITAMA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.786.887/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA PAULISTA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.786.887/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA PAULISTA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 13.943.038/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BURITAMA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 13.786.887/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VÁRZEA PAULISTA | 1 | R$ 123.971,00 |