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Emenda 0010 / 2025
202528120010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PR. MARCO FELICIANO (PSC / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.350.000,00 | R$ 5.350.000,00 | R$ 1.750.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3 beneficiários · total R$ 5.350.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.154.498/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA | Fundo | SP | R$ 4.050.000,00 |
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 1.000.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.154.498/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CARAPICUÍBA | 2 | R$ 4.050.000,00 |
| 11.169.453/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAIRIPORÃ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |