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Emenda 0011 / 2025
202528020011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JONAS DONIZETTE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 74.635.798/0001-84 | ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977554 | ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS | 1.Fortalecer a agricultura familiar e as comunidades tradicionais, por meio da capacitacao, acesso a credito, adocao de tecnologias e praticas sustentaveis, visando aumentar a produtividade, gerar emprego e renda, conservar os recursos naturais e melhorar de forma continua a qualidade dos agricultores familiares e das comunidades tradicionais, distribuidas em quatro municipios do territorio do Sudoeste Paulista. | SÃO PAULO (UF) | 10/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | 490052000012025OB000063 | Pagamento | ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS S | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 15/12/2025 | 490052000012025NS000258 | Liquidação | ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS S | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/11/2025 | 490052000012025NE000024 | Empenho | ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS S | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |