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Emenda 0004 / 2025
202528020004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JONAS DONIZETTE (PSB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 250.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079528 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189904 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | SP/GUARULHOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 257001000012025NE000634 | Empenho | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA | SP/CAMPINAS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/12/2025 | 257001000012025NE514835 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | SP/GUARULHOS | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |